Este termo estabelece as normas de uso do acervo digital do Arquivo Lésbico Brasileiro (ALB). Não é possível efetuar o cadastro para consultar o acervo sem dar ciência e concordância com as regras dispostas a seguir.
1. Do acesso ao acervo.
Para utilizar o acervo digital é necessário preencher o cadastro.
- O cadastro será analisado pela Comissão de Acervo e Patrimônio do Arquivo Lésbico Brasileiro (ALB);
- O ALB terá até 72 horas úteis para autorizar ou recusar o cadastro.
2. Da composição do acervo e sua disponibilização.
O Arquivo Lésbico Brasileiro (ALB) possui um acervo variado, que após tratamento, digitalização, catalogação e classificação poderá ser disponibilizado. O material é inserido no acervo digital de maneira regular, de acordo com a capacidade de trabalho das integrantes e voluntárias da instituição. Entre os itens já inventariados estão:
- Periódicos independentes;
- Periódicos da imprensa comercial;
- Livros de literatura;
- Livros acadêmicos;
- Monografias, dissertações e teses;
- Fotografias analógicas e digitais;
- Cartões-postais;
- Cartilhas;
- Panfletos;
- Ilustrações;
- Videoaulas;
- Zines.
3. Dos direitos autorais
3.1. Todo o conteúdo disponível no acervo foi adquirido pelo próprio Arquivo Lésbico Brasileiro (ALB) ou doado por pessoas e instituições parceiras;
3.2. A utilização dos itens do acervo é exclusiva para leitura, consulta e pesquisa. Ou seja, tais itens não podem ser reproduzidos nem usados com finalidade lucrativa ou comercial;
3.3. A biblioteca virtual conta com mecanismos de bloqueio ao download e à cópia do material. Atentar contra esses mecanismos para reproduzir os itens do acervo, de maneira parcial ou integral, implicará no banimento da pessoa cadastrada e possibilidade de responsabilização judicial nos termos da Lei n° 9.609, de 19 de fevereiro de 1998, e outras legislações correlatas.
4. Da responsabilidade das pessoas usuárias
Ao se cadastrar no acervo digital e aceitar as normas deste termo, as pessoas usuárias se comprometem a:
4.1 Não violar a privacidade de outras pessoas cadastradas no site;
4.2 Não propagar vírus de computador e programas invasivos (worms, ou outras formas de programas computacionais, autorreplicantes ou não) que prejudiquem a operação das redes e de computadores individuais;
4.3 Não corromper ou destruir dados, arquivos ou programas constantes no acervo;
4.4 Não utilizar o material para promover atos e discursos discriminatórios relativos à orientação sexual, gênero, identidade e/ou expressão de gênero, classe, raça, origem, religião e capacidade física ou intelectual.
Este termo foi atualizado em 08 de dezembro de 2021.